terça-feira, 21 de junho de 2011

A NOVA ORDEM NO ESPORTE

A "Nova Ordem" do Futebol Brasileiro é: PROCURE UM ADVOGADO!
A afirmativa pode parecer irônica, mas não é! Ocorre que as alterações da Lei Pelé, além de não resolverem o emaranhado de controvérsias do setor, acabaram por implantar mecanismos que somente podem ser decididos pelos tribunais, seja na órbita cível ou trabalhista. As mudanças passaram a ser operadas sem anestesia e paira no ar uma situação popularmente conhecida como "buxixo". A seguir, alguns questionamentos interessantes:
- No caso dos contratos anteriores às inovações da lei Pelé em 2011, valem as regras da época ou as atuais? Somente nossos respeitáveis magistrados vão responder, afinal, em alguns casos as leis anteriores são benéficas aos clubes e em outras ao atleta. Na seara trabalhista, são maiores as controvérsias quanto à liberdade do atleta em optar pelo clube que melhor lhe convier,  o seu grau de responsabilidade para com o clube contratante, isso sem falar da excepcionalidade dos empréstimos, onde as responsabilidades, antes transferidas ao cessionário, agora são repartidas com o cedente. Ao mesmo tempo os clubes se deparam com uma insegurança diante da ação de entidades desportivas concorrentes e uma total falta de clareza quanto ao caso de descumprimento de cláusulas inseridas nos novos contrato. Isso tudo enquanto na área cível, a maior contradição está sobre os direitos dos investidores, o fim da famigerada "cláusula penal", trocada por outra cláusula não menos penalizadora que a anterior, enfim... Muito a se debater nos tapetões! 
- A nova Lei determina que 15  dias antes de completar 18 anos o atleta deva se manifestar se pretende fazer contrato com seu clube, mas qual valor teria a manifestação do atleta menor?
- Até o momento nenhum clube sequer foi certificado pela CBF como Clube Formador. Quando se estabelecer tal certificação, quem irá inspecionar? Como se poderá averiguar o cumprimento de todas as obrigações dos clubes para com seus atletas? E no caso dos atletas que abandonam seus clubes ainda jovens, retornando daí a algum tempo em outras agremiações, como e quem punir?
Bem, vamos por etapas...
Por enquanto é isso! Futebol, bol, bol, do Brasil, sil, sil!

quinta-feira, 2 de junho de 2011

CLUBES ADORMECIDOS

Muito se reclama do excesso de leis vigentes no País e da falta de funcionalidade das mesmas diante da ineficácia do ordenamento legal, esquecendo-se que temos uma população por vezes acomodada diante das mudanças do cotidiano. A velocidade dessas mudanças é um fator determinante para o sucesso dos que pretendem aproveitar seus benefícios, mas perigoso quando se tem um adormecimento de setores da sociedade que, mesmo sendo beneficiados com os avanços legais, esperam que um trovão de realismo os desperte para efetivar as necessárias modificações em suas caminhadas.
Refiro-me ao setor esportivo do Brasil, já que recentemente a lei que regula o desporto, conhecida como Lei Pelé teve avanços extraordinários e, pasmem, somente algumas poucas organizações clubísticas estão se preparando para o enfrentamento às mudanças. Os exemplos são inesgotáveis, dos quais selecionei três que aqui apresento:
- Os clubes de futebol, caso pretendam sobreviver no futuro, precisam se reestruturar e implantar um sistema de excelência para o atendimento aos jovens atletas. Tais modificações são simples e se referem ao que os poucos "grandes" do Brasil fazem, como dar a guarida e a formação eficaz para os menores com potencial para se tornarem grandes craques.
- A estrutura física das entidades pode agora ser implementada através de recursos públicos, especialmente quando de projetos promovidos por instituições desportivas sem fins lucrativos, a partir de projetos voltados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Desporto, o que já está vigindo, sendo que poucas dezenas de entidades desportivas se habilitaram. Aqui no Rio Grande do Sul, só sei de duas. O interessante que é só ter um projeto dentro dos parâmetros e podem ser construídos centros de treinamentos, alojamentos, vilas olímpoicas, enfim, há o dinheiro e faltam projetos.
- Os clubes agora não terão o incômodo de clamar aos empresários uma oportunidade de levar "algum" nas negociações. Aquela situação em que o empresário simplesmente decidia e levava o atleta embora, está com os dias contados.
Os três exemplos são apenas um pouco do muito que está acontecendo, mas os clubes ainda não despertaram para o horizonte de fartura que se oferece à frente.
Enquanto isso, cá estou eu oferecendo meus serviços, na certeza de que com uma boa assessoria todas as organizações poderão alcançar o patamar de equilíbrio e desenvolvimento que merecem.